CINCATARINA
Assembleia Virtual

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2025

A Presidente do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, Sra. Luci Peretti, Prefeita Municipal de Iomerê - SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no artigo 20 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público, visando atender as demais disposições legais, CONVOCA os Chefes dos Poderes Executivos dos entes da federação consorciados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada de forma virtual, com o uso de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar do seguinte assunto como ordem do dia:

I. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CINCATARINA;
II. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES;
III. AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE 2025, APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL E PUBLICADO PELA RESOLUÇÃO N. 0169/2024;
IV. APROVAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PROPOSTO PELA PRESIDÊNCIA, PARA O ANO DE 2025

III. AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE 2025, APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL E PUBLICADO PELA RESOLUÇÃO N. 0169/2024;
IV. APROVAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PROPOSTO PELA PRESIDÊNCIA, PARA O ANO DE 2025

A votação será realizada das 08h:00min do dia 03 de fevereiro de 2025 até às 23h:59min do dia 07 de fevereiro de 2025.