CINCATARINA
Assembleia Virtual

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0004/2022

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINCATARINA

I. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CINCATARINA;

II. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA;

III. ALTERAÇÃO DA CENTRAL EXECUTIVA DO CINCATARINA;

IV. APROVAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS DE FORMA AUTOMÁTICA;

V. APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS VALORES TRANSFERIDOS PARA O CINCATARINA NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES.

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Material da Assembleia

I. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CINCATARINA;

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º TRIMESTRE DE 2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º TRIMESTRE DE 2022

II. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA;

II- RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES: 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 169, 175, 176, 177, 186, 193, 202, 203, 206, 207, 209, 210 E 211 DE 2022.

III. ALTERAÇÃO DA CENTRAL EXECUTIVA DO CINCATARINA;

ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CENTRAL EXECUTIVA DO CINCATARINA PARA A RUA NEREU RAMOS, N. 650, 1º ANDAR, SALA 102, CENTRO, FRAIBURGO/ESTADO DE SANTA CATARINA – CEP 89.580-000, E AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SALAS LOCADAS NA RUA NEREU RAMOS, N. 761, 1º ANDAR, SALA 01, CENTRO, FRAIBURGO/ESTADO DE SANTA CATARINA – CEP 89.580-000, PARA USO EXCLUSIVO DE TRABALHO SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO, FUNCIONANDO COMO EXTENSÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DA CENTRAL EXECUTIVA

IV. APROVAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS DE FORMA AUTOMÁTICA;

HOMOLOGAÇÃO DE INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS DE FORMA AUTOMÁTICA, DESDE QUE A LEI DE RATIFICAÇÃO NÃO CONTENHA RESERVAS PARA AFASTAR OU CONDICIONAR A VIGÊNCIA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS OU ALÍNEAS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES

V. APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS VALORES TRANSFERIDOS PARA O CINCATARINA NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES.

UTILIZAÇÃO DOS SALDOS TRANSFERIDOS PARA O CINCATARINA ATRAVÉS DE RATEIO E APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE, NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, PARA A MESMA FINALIDADE QUE ORIGINOU A TRANSFERÊNCIA, SEM NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES.

A votação será realizada das 13h:30min do dia 01 de dezembro de 2022 até às 23h:59min do dia 06 de dezembro de 2022.

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