CINCATARINA
Assembleia Virtual

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0005/2026

O Presidente do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, Sr. Estêner Soratto da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Tubarão - SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no artigo 20 e seus parágrafos, art. 27, ambos do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público, e art. 15 do Estatuto vigente, visando atender as demais disposições legais, CONVOCA os Chefes dos Poderes Executivos dos entes da federação consorciados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada de forma virtual, com o uso de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar do seguinte assunto como ordem do dia: