CINCATARINA
Assembleia Virtual
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2025
A Presidente do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, Sra. Luci Peretti, Prefeita Municipal de Iomerê - SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no artigo 20 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público, visando atender as demais disposições legais, CONVOCA os Chefes dos Poderes Executivos dos entes da federação consorciados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada de forma virtual, com o uso de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar do seguinte assunto como ordem do dia:
I. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CINCATARINA;
II. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES;
III. HOMOLOGAÇÃO DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS FIRMADAS COM O CINCATARINA;
IV. APROVAÇÃO DA METODOLOGIA E DO RATEIO PARA O MANUTENÇÃO DO CINCATARINA NO EXERCÍCIO DE 2026;
V. APROVAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026;
VI. APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.