CINCATARINA
Assembleia Virtual
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2026
O Presidente do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, Sr. Estêner Soratto da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Tubarão - SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido no artigo 20 e seus parágrafos, do Protocolo de Intenções e do Contrato de Consórcio Público, visando atender as demais disposições legais, CONVOCA os Chefes dos Poderes Executivos dos entes da federação consorciados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada de forma virtual, com o uso de métodos que garantam a autenticidade da participação dos membros convocados e de seus respectivos votos, para tratar do seguinte assunto como ordem do dia:
I.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CINCATARINA;
II.RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES;
III. APROVAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PROPOSTO PELA PRESIDÊNCIA, PARA O ANO DE 2026;